Processo 422191/06
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/09/2006 09:56
Autuado em 01/09/2006 09:56
Apensado ao Processo 40424/15 em 08/04/2015 11:06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3585/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3585/ 2010 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
01/12/2010 Acórdão   3585/ 2010 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
24/11/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
17/11/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ACIR JOSÉ HONÓRIO BUENO
Interessado ALEXANDRE BIMBATO FREIRE
Interessado ANDERSON LUIS DE MORAIS
Interessado CARLOS ALBERTO ROLA FERNANDES
Interessado CICERO SOARES
Interessado EDSON CUSTÓDIO
Interessado EDSON NUNES GOUVÊA
Interessado ELIANE MARIA COMPARIM SANTOS
Interessado ELIANE VARELLA DOMINGUES
Interessado HÉLIO YUDI FUGOU
Interessado JESSE GERALDO ARRIOLA JUNIOR
Interessado JOACIR GERALDO VIEIRA DE LIMA
Interessado JOSÉ CARLOS DA COSTA
Interessado JOSÉ MÁRIO WOJCIK
Interessado LUCIANE MARIA GONÇALVES FRANCO
Interessado MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO
Interessado MARCOS ANTUNES PEREIRA
Interessado MARIO HIROSHI TANIOKA
Interessado ODECIR LUZ DA ROSA
Interessado PEDRO TEIXEIRA
Interessado RAUL BRAND JÚNIOR
Interessado ROSANE DO ROCIO TOSATO ZINHER
Interessado SERGIO AUGUSTO SILVA
Interessado SÉRGIO SANTA CATARINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 11:52 Termo de Entrega em Mãos
18/03/2011 15:16 do Protocolo nº 2873-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/03/2011 15:11 do Protocolo nº 5794-2/11, referente a Documentação Complementar
03/12/2008 09:48 do Protocolo nº 629320/08, referente a solicitação de cópia dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 400/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3585/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1361/2010
12/12/2008 179 Despacho nº 3024/2008
08/06/2007 102 Portaria nº 190/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 4044/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2011 12:02 DP  
21/03/2011 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 400/2011 -
17/03/2011 15:58 S2C  
13/01/2011 15:04 SITIO  
03/12/2010 16:08 S2C  
22/11/2010 14:35 GCHGH Proposta de Voto nº 450/2010 -
17/11/2010 17:00 S2C  
26/10/2010 11:12 GCHGH  
05/08/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 9734/2010 - indeferimento Ementa: Servidores públicos. Requerimento administrativo. Promoção entre referências quinzenal. Ilegalidade do ato administrativo invocado como causa de pedir. Violação à isonomia. Inocorrência. Impossibilidade de fundar-se precedente em atos ilegais. R
03/08/2010 11:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1361/2010 -
29/01/2010 14:13 DGP Informação nº 203/2010 -
04/12/2008 15:30 DP  
04/12/2008 15:10 DG  
04/12/2008 11:32 DAMP  
03/12/2008 09:53 DG Despacho nº 3024/2008 -
11/09/2007 15:01 DP  
06/09/2007 11:31 DP  
03/08/2007 14:48 GP  
12/06/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 10482/2007 -
12/06/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 12177/2007 - PROCESSO SERVIDORES - REQUERIMENTO FUNDADO EM ATO IRREGULAR DA ADMINISTRAÇÃO - PELO INDEFERIMENTO
13/04/2007 10:45 GP  
16/03/2007 15:18 GCHGH  
22/11/2006 14:57 SMPjTC Parecer nº 4149/2007 - indeferimento
20/11/2006 14:17 GCNB  
14/11/2006 15:58 DIJUR Parecer nº 16122/2006 - REQUERIMENTO. JUNTADA DE NOVA PETIÇÃO,QUE NÃO MUDA O POSICIONAMENTO ADOTADO NO PARECER Nº. 14037/06-DIJUR. INDEFERIMENTO.
16/10/2006 16:54 GCNB  
16/10/2006 14:40 DP  
11/10/2006 17:30 DP  
10/10/2006 16:33 GP  
25/09/2006 14:57 DIJUR Parecer nº 14037/2006 - a
05/09/2006 16:44 DGP  
01/09/2006 09:55 GP  

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